O número de registro de patentes no Brasil cresceu 27% nos últimos cinco anos. De acordo com dados preliminares do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), as patentes concedidas passaram de 2.481 para 3.153 no período de 2004 a 2009. O órgão atribui o aumento a três fatores: contratação de pessoal, melhoria da estrutura e maior divulgação sobre o sistema.
O Instituto Nacional de Tecnologia (INT), do Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), também comemora os bons resultados. Somente no ano passado, foram sete depósitos realizados no Brasil junto ao Inpi, e mais seis internacionais. O INT ainda tem outros seis relatórios descritivos de patentes em fase de conclusão e planeja registrar dez produtos até o final do ano.
O coordenador de Gestão da Qualidade e Inovação Tecnológica do INT, Carlos Alberto Teixeira, reconhece o esforço do Inpi neste processo. Para ele, outros fatores também foram relevantes para o desempenho inédito da instituição, em especial, a estrutura que se criou no âmbito do MCT para dar suporte à inovação. “Esse é o esforço feito, enormemente, pelo ministério nos últimos anos, a partir do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PC&I 2007-2010), que tem um eixo específico relacionado à inovação nas empresas, onde se disponibiliza um conjunto grande de instrumentos justamente para fazer com que a inovação aconteça”, afirma.
Carlos Teixeira considera a criação do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), da Lei do Bem e da Lei de Inovação, regulamentada em 2005, como relevantes no sentido de proporcionar as condições necessárias para tornar mais efetiva a gestão das instituições e dos institutos tecnológicos. O coordenador do INT atribui o desempenho à trajetória de grande relacionamento com as empresas e com o meio industrial. O Instituto possui, atualmente, 38 patentes acumuladas na carteira e 69 produtos registrados, entre eles, marcas, programas de computador, modelos de utilidade e invenções.
Teixeira destaca experiência desenvolvida no município de Santo Antônio de Pádua, interior do Rio de Janeiro. A preocupação com o despejo de resíduos do pólo de serralherias de rochas ornamentais nos rios impulsionou estudos e a criação de uma tecnologia para evitar o impacto ambiental, resultado de uma parceria com o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCT) e o apoio de agências de fomento estaduais e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT). O processo para separar sólidos finos na água foi patenteado. O material recolhido passou a ser utilizado na produção de argamassa para a construção civil.
“Uma empresa adquiriu o direito de uso da tecnologia, montou uma fábrica com capacidade de produzir 20 mil toneladas/mês de argamassa. Tem inúmeros aspectos e impactos econômicos sobre a região, como a arrecadação via impostos, exportação dos produtos, geração de quase 100 empregos diretos e indiretos, e, principalmente, resolveu uma questão relacionada ao meio ambiente”, relata o coordenador do INT, lembrando que os pesquisadores e tecnólogos envolvidos também passaram a receber os royalties pela invenção.
Fonte: Portal do MCT
Data: 29/01/2010
