Queixa alega que a violação dos direitos autorais, pela reprodução visual não autorizada das imagens, torna mais difícil a comercialização da licença das obras por parte doa artistas
Por Fabiana Baioni
A American Society of Media Photographers em conjunto com outros artistas e ilustradores apresentou nesta quarta-feira, no Tribunal Federal de Manhattan, uma ação contra a Google, alegando que a empresa está digitalizando e exibindo seus trabalhos online sem autorização.
Segundo o site Mashable há três anos um grupo de autores, editoras e organizações profissionais da área de publicações entraram com uma ação coletiva conta o Google Books. Ficou decidido que a empresa pagaria o valor de U$125 milhões e criaria um catálogo onde os autores pudessem se cadastrar, permitindo que o programa utilizasse parte das publicações protegidas por direitos autorais se estas já estivessem fora de circulação.
Porém, os artistas visuais não foram incluídos nessa ação coletiva, o que os levou a criar uma nova, exigindo que a Google seja responsabilizado por essa falha.
Ainda de acordo com o Mashable o advogado responsável pela ação, Victor Perlman, deu a seguinte declaração: "Estamos buscando justiça e compensação justa para os artistas visuais, cujos trabalhos aparecem em 12 milhões de livros e outras publicações ilegalmente digitalizadas pela Google até agora. Estamos dando voz a milhares de criadores destituídos de obras de arte visual, cujos direitos esperamos fazer valer através desta ação”.
De acordo com a Reuters, o porta voz da Google, Gabriel Stricker, afirmou por e-mail que a empresa está confiante de que o Google Books é totalmente compatível à lei internacional de direitos autorais.
A Reuters diz ainda que a ação entregue essa semana afirma que a violação da lei de direitos autorais pela reprodução visual sem autorização torna mais difícil para os artistas e venda de licença de obras, resultando em lucros cessantes e danos à reputação.
O Departamento de Justiça americano diz que a melhor solução para o caso é um acordo como o feito anteriormente, mas que ainda é preciso estudar como a queixa se enquadra especificamente nas leis dos direitos autorais.
Fonte: Geek Google
Data:08/04/2010
