O Sistema CFB/CRB realizou um intenso trabalho de advocacy em prol da aprovação do Projeto de Lei da Câmara n. 324/09, o qual prevê a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino em todos os níveis no Brasil. Originalmente, o PL surgiu sob a autoria da ex-deputada federal Ester Grossi (PT/RS) ainda na década de 1990. Posteriormente, tramitou sob a responsabilidade da deputada Federal Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). No entanto, foi sob a autoria do deputado federal Lobbe Neto (PSDB/SP) e com as contribuições do CFB, que o PL seguiu seu curso na Câmara Federal e foi enviado à Comissão de Educação do Senado sob a relatoria do senador Cristovam Buarque.
O texto estabelece que todas as escolas tenham bibliotecas aparelhadas, com acervos compatíveis ao número de alunos atendendo aos critérios de qualidade e quantidade, e com profissionais bibliotecários responsáveis por sua direção e organização.
Com vistas à sensibilização dos senadores integrantes dessa Comissão para a importância da celeridade da aprovação do PLC, a Diretoria do CFB manteve audiências com diversos parlamentares e assessores. Participaram das audiências a presidente Nêmora Rodrigues, a vicepresidente Regina Céli de Sousa, e as diretoras secretárias Georgete Lopes Freitas e Célia Simonetti Barbalho.
Em outra oportunidade, a presidente Nêmora Rodrigues participou de audiência com o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que demonstrou conhecimento do assunto e ofereceu total apoio. No dia 13 de abril, o PLC foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado e repercute favoravelmente no país.
Por ocasião do pronunciamento de seu parecer, o relator senador Cristovam Buarque salientou que “este projeto só tem dois defeitos: demorou tantas décadas para ser aprovado e estabelece um prazo longo para sua execução. Os sistemas de ensino poderiam reduzir de dez para cinco anos o prazo de instalação das bibliotecas” - sugeriu Cristovam, ao apresentar seu voto favorável à proposta.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) elogiou iniciativas da própria sociedade no sentido de estimular a leitura, como a implantação de bibliotecas informais em pontos de ônibus e até mesmo em um açougue, como ocorre em Brasília (DF). Por sua vez, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) elogiou a realização da Feira do Livro de Porto Alegre, que recebe cerca de 700 mil visitantes a cada ano, e pediu que as novas bibliotecas escolares também ofereçam acesso à comunidade – e não apenas aos alunos.
Estiveram presentes à reunião da Comissão, a presidente Nêmora Rodrigues, a conselheira federal Neide Gomes, bibliotecários de Brasília, estudantes de Biblioteconomia da UnB, a diretora da Biblioteca do Senado, Simone Bastos, a diretora da Biblioteca Central da UnB, Sely Sousa, e a presidente da ABDF Iza Antunes, numa grande mobilização que lotou a sala da Comissão.
A presidente Nêmora Rodrigues conclama a todos os cidadãos brasileiros que almejam a realização do grande sonho expresso no Programa Mobilizador do Sistema CFB/CRB – Biblioteca Escolar: construção de uma rede de informação para o ensino público a se unirem nessa tarefa, associando-se aos esforços empreendidos pelo Sistema. A grande campanha nacional agora é pela sanção do presidente Lula. Nêmora Rodrigues alerta que esse é um anseio de toda a população e, por isso, é fundamental que participemos dessa ação de forma uníssona.
Fonte: Boletim Sistema CFB/CRB, Ano 3, Especial
Data: 20/04/2010
