Especialista defende
"cesta básica da web" para conectar mais usuários rapidamente.
O acesso à internet, presente em somente 27% dos lares brasileiros, pode
quase triplicar ao longo dos próximos quatro anos, segundo o Comitê Gestor da
Internet no Brasil (CGI.br). De acordo com o órgão, que integra as iniciativas e
serviços de internet no país, políticas de inclusão aliadas à continuidade de
aumento da renda do brasileiro podem ser os fatores determinantes para elevar a
base de conexões em curto prazo. Atualmente, 4,5 milhões de domicílios têm
computadores sem acesso à rede. O número de internautas, considerando locais
públicos de acesso, ultrapassa 73 milhões de pessoas.
"Parte do crescimento de usuários residenciais pode vir da criação de uma
'cesta básica da internet', que é o mínimo de conexão para o brasileiro médio",
diz Demi Getschko, conselheiro do CGI.br.
Caso as medidas não tenham sucesso, o mínimo de expansão projetado pelo CGI é
de 52% até 2015. À medida que as conexões crescem, o brasileiro deve também
aumentar o uso das redes sociais. A pesquisa do CGI aponta que 67% dos
internautas brasileiros usam atualmente sites como Facebook, Twitter ou Orkut,
número que deve chegar a 100% até 2014.
"Hoje, as necessidades dos grandes centros, como em São Paulo, são diferentes
das do interior do Piauí", afirma Getschko. "Quem está entrando na rede agora
não vai baixar um filme 3D para ver em sua TV de plasma, precisa de
infraestrutura para ler notícias, ver redes sociais e usar serviços de governo
eletrônico."
Na avaliação de Getschko, apesar de criticado por propor internet a
velocidades relativamente superadas atualmente (1 megabit por segundo por R$
35), o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) pode suprir parte dessa demanda por
conexão básica.
Tributação - Na esteira da discussão sobre preços de
conexão, surge também o debate sobre o custo do serviço dos provedores de acesso
à rede. No mês passado, o CGI divulgou comunicado atestando que, tecnicamente, o
provimento de internet não é um serviço de telecomunicações e, por isso, não
pode ser tributado como tal.
O documento marca a entrada do comitê em uma discussão travada entre
provedores e o Ministério das Comunicações, que pretende mudar as regras para
serviços de internet. A ideia da pasta é transformá-los em prestadores de
serviço de telecomunicações. Caso as normas sejam mudadas, os preços poderiam
aumentar para o consumidor.
Hoje, o provimento é um SVA (Serviço de Valor Adicionado). Com a mudança, os
provedores teriam de passar a recolher ICMS, cuja alíquota média é de 25%. Como
SVA, recolhem 5% em tributos.
(Folha de São Paulo)
Fonte: JC e-mail 4364
Data: 14/10/2011
